MISSÃO
Oferecer soluções jurídicas de excelência e com eficiência, adequadas as necessidades dos nossos clientes.
VISÃO
Ser um escritório de referência e reconhecido em soluções jurídicas na advocacia contenciosa e consultiva.
VALORES
Responsabilidade
Confiança
Honestidade
Atitude
Quem Somos
O escritório Rocha & Advogados Associados é uma banca de advogados formada por profissionais especializados e com experiência adquirida no intuito de prestar uma advocacia diferenciada, focada em resultados, proporcionando maior satisfação ao cliente. Atua principalmente em ações judiciais e processos administrativos contra a administração pública fazendária municipal, estadual e federal. O escritório presta serviço de advocacia preventiva, consultiva e contenciosa, por meio da elaboração de pareceres legais, relatórios, acompanhamento processual administrativo e judicial, parcerias em serviços jurídicos e correspondência em todo o estado do Maranhão relacionado a assessoria e consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito do Trabalho.
Conheça a equipe
Manoel Antônio Rocha Fonseca
Advogado Especialista em Direito Público
OAB/MA – 12.021
É graduado em Economia e Direito. Possui pós-graduação em Marketing e Propaganda pela Fundação Getúlio Vargas. Foi professor substituto do curso de Economia da Universidade Federal do Maranhão – UFMA e do Instituto de Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA. É membro da Comissão de Fazenda Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA. Atua em processos administrativos e judiciais contra a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, na defesa dos interesses dos servidores e empregados públicos.
Paulo Roberto Alves Silva
Advogado Especialista em Direito Tributário e Direito Empresarial
OAB/MA - 14.946
É graduado em Engenharia e Direito.
Possui MBA - Master of Business Administration em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e Pós Graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É pós graduando em Advocacia Extrajudicial e em Finanças e Controladoria. É secretário da Comissão de Direito Internacional e membro da Comissão de Fazenda Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA. Atua na área de Direito Tributário e Empresarial.
Priscilla Carvalho Fonseca Silva
Advogada Especialista em Direito do Trabalho
OAB/MA – 12.846
É graduada em Engenharia e Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA desde 2009, possui MBA - Master of Business Administration em Gestão Estratégica de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas e Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Damásio Educacional e pós graduanda em Direito Público. Atua na área de Direito do Trabalho e Direito Público.
Virgínia Ingrid Carvalho Fonseca
Advogada Especialista em Direito Previdenciário
OAB/MA – 12.232
É graduada em Direito e Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera e em Direito Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá. É membro da Comissão de Fazenda Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA. Atua na área de Direito Previdenciário.
Assistência Jurídica
Deixe o escritório Rocha & Advogados Associados ser a solução para suas necessidades de assistência jurídica. Ao combinar uma compreensão fundamental do cenário geral com a complexidade das interações e experiências diárias, nossos advogados oferecem soluções proativas buscando sempre a melhor solução para seu problema conciliando custo e qualidade afim de garantir sua satisfação.
Consulta Jurídica
Nossos clientes podem contar com nossa equipe de aconselhamento jurídico para resolver os seus problemas e do seu negocio sempre aliando solução ao menor custo.
Representação Legal
Tem uma causa de representação legal em mãos? Nós estamos prontos para ajudar. A Rocha & Advogados Associados tem advogados especializados prontos para assessorar os clientes sobre assuntos de representação legal. Temos o conhecimento necessário para atender todos os nossos clientes de forma especializada e alcançando a melhor solução possível para seu problema.
Nossos serviços
Direito Tributário
Oferecemos assessoria, consultoria e atuação em processos administrativos e judiciais tributários afim de auxiliar no cumprimento das obrigações fiscais para redução da carga tributária:
Impugnações e recursos administrativos relativos a auto de infração na esfera Federal (IPI, CSLL, IRPF, IRPJ, PIS/COFINS, ITR e Imposto de Importação e Exportação), Estadual (ICMS, ITCD e IPVA) e Municipal (ITBI, ISS e IPTU);
Ações judiciais visando a defesa ou anulação de débitos tributários (tais como mandado de segurança, ação anulatória, embargos à execução fiscal) para recuperação de tributos pagos indevidamente ou afastar a incidência total ou parcial de tributos.
Consultoria sobre todos os tipos de tributos, sejam de competência municipal, estadual ou federal;
Estudos com objetivo de reorganização societária afim de reduzir carga tributária;
Revisão de procedimentos tributários;
Teses Tributárias
Direito Empresarial
Oferecemos serviços de assessoria, consultoria e ajuizamento de ações judiciais para lhe auxiliar em suas atividades empresariais tais como:
Falência e Recuperação Judicial
Reorganização Societária
Proteção Patrimonial
Planejamento Sucessório
Dissolução de Sociedades
Contratos
Propriedade Industrial
Direito Previdenciário
Oferecemos serviços de consultoria e representação administrativa e judicial na área Previdenciária. Atuamos de forma especializada na garantia de direito de Assistência Previdenciária ao beneficiário.
Trabalhamos com os seguintes benefícios:
Auxílio-doença
Aposentadoria por invalidez
Pensão por morte
Benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência física – LOAS
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria especial
Auxílio-acidente
Salário-maternidade
Auxílio-reclusão
Aposentadoria rural
Revisão de benefícios previdenciários
Direito do Trabalho
Oferecemos assessoria, consultoria e ajuizamento de ações judiciais cabíveis no âmbito do empregado e do empregador:
- Defesas de direitos individuais de trabalhadores, decorrentes de irregularidades em contrato de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, pagamento de adicionais de insalubridade ou periculosidade, diferenças salariais, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, entre outros;
- Assessoria e representação em contencioso para empresas.
Direito Administrativo
Oferecemos ações judiciais para reenquadramento salarial de servidores públicos civis e militares:
- Atuação contra a fazenda pública em demandas do funcionalismo público federal, estadual e municipal para reenquadramento salarial;
- Atuação para recuperar verbas salariais não pagas ao servidor público decorrente dos planos econômicos e legislações pertinentes relativas ao funcionalismo público federal, estadual e municipal.
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